Dirceu, Genoino e Delúbio seguem para prisão de regime semiaberto

O juiz Ademar de Vasconcelos, titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, decidiu no final da tarde desta segunda-feira que José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares deixam a instalação de regime fechado do Complexo Penitenciário da Papuda e vão para a instalação prisional de regime semiaberto. Ainda nesta segunda-feira eles seguem o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que fica também na Papuda. Inicialmente, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) havia informado que eles seriam transferidos para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP).

Mais cedo, o advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luís de Oliveira, se reuniu com Vasconcelos e entregou o pedido por cumprimento da pena por seu cliente em regime semiaberto. O advogado visitou seu cliente no começo da tarde desta segunda-feira no Complexo da Papuda, quando informou que iria se encontrar com o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para entregar a petição. Dirceu está cumprindo pena de sete anos e 11 meses por corrupção ativa. Penas inferiores a oito anos são cumpridas em regime semiaberto.

– Cada minuto que meu cliente fica no regime fechado é um ato de ilegalidade. Eu pude constatar, ao visitar meu cliente, que ele se encontra sereno, sabedor da situação dele. José Dirceu é um homem que tem força interior para enfrentar a situação. Mas o fato é que meu cliente, que foi condenado ao regime semiaberto, conforme o próprio presidente do STF declarou em sessão plenária, se encontra em regime fechado. Estou a caminho do juiz de execuções penais, para relatar a ele e despachar uma petição – disse Oliveira, antes de ingressar com o pedido.

O juiz Ademar de Vasconcelos disse ao GLOBO hoje que a decisão sobre eventuais transferências dos réus do mensalão às suas cidades de origem será tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. O magistrado se reuniu com advogados de defesa das ex-proprietária do banco Rural Kátia Rabello e do ex- diretor do banco Rural José Roberto Salgado, que pediram a transferência de seus clientes para Minas Gerais. Vasconcelos afirmou que se limitará ouvir o ministério público. A decisão caberá a Barbosa.

O planejamento traçado até agora prevê celas individuais para os réus, inclusive para os que começarão a cumprir a pena em regime fechado, no Presídio da Papuda, e para as duas mulheres condenadas, que irão para o Presídio Feminino em Brasília.

O CIR fica na Papuda e é destinado principalmente a detentos que necessitam de condições especiais de segurança. A unidade tem basicamente cinco tipos de presos: os que cumprem semiaberto e não têm onde trabalhar; ex-policiais, que ficam numa ala especial; condenados por estupro ameaçados em outros presídios; presos provisórios com direito à prisão especial, que ficam em outra ala específica; e pessoas em extradição à disposição do STF – uma ala especial com sete celas se destina a este grupo. Agentes penitenciários definem o CIR como um “semiaberto fechado”, pois os detentos são alocados nas oficinas de trabalho existentes no local e não podem deixar a unidade.

Fonte: O Globo