Justiça determina que condenados paguem multas de R$ 9,9 milhões

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou na segunda-feira que cinco condenados no mensalão sejam intimados a pagar as multas devidas em decorrência da condenação no julgamento. Somadas, as multas chegam a R$ 9,9 milhões. O ex-deputado José Genoino (PT-SP) terá de pagar R$ 468 mil. O empresário Marcos Valério, R$ 3,06 milhões. Seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz foram condenados ao pagamento de, respectivamente, R$ 2,79 milhões e R$ 2,53 milhões. O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi multado em R$ 1,08 milhão.

De acordo com a Justiça, o depósito nas contas da União deverá ser feito em dez dias após os advogados dos condenados serem notificados da decisão. O não cumprimento da medida implica a inscrição do débito na Dívida Ativa da União.

A defesa de Genoino criticou o valor da multa. “O montante é desproporcional. O Supremo Tribunal Federal conhece a declaração de Imposto de Renda dele e jamais poderia impor valor tão alto a uma pessoa que, além de uma casinha em bairro popular, comprada há 30 anos pelo sistema BNH (Banco Nacional de Habitação), nada mais tem de patrimônio”, argumentou o advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco.

Além da multa, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. Desde que deixou o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, em 24 de novembro, o ex-deputado cumpre prisão domiciliar em Brasília.

Vaquinha. Pacheco informou que seu cliente não tem recursos para pagar a multa e que providências estão sendo estudadas. Uma das possibilidades é que políticos petistas amigos de Genoino façam uma vaquinha para pagar a dívida. “É mais uma grande injustiça neste julgamento marcado por várias injustiças”, afirmou o advogado.

Após ter sua prisão decretada em novembro do ano passado, o ex-presidente do PT foi transferido para Brasília, mas ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda – onde estão o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares – devido a problemas cardíacos. No início deste ano, o estado de saúde de Genoino deverá ser reavaliado para que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decida se ele voltará a cumprir a pena no regime semiaberto.

Para escapar da cassação, José Genoino renunciou ao mandato no início de dezembro. Em sua carta de renúncia, ele disse ser inocente e alegou que houve uma “transformação midiática de um processo de cassação”.

Fonte: Estadão