Câmara de Santarém discute criação do Fundo Municipal de Cultura
Em Sessão Especial realizada na manhã de terça-feira, 18, representantes da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), artistas locais e vereadores debateram a criação do Fundo Municipal de Cultura. A proposta é de que 1% da arrecadação do Município de Santarém seja aplicado no desenvolvimento da cultura local, como na música e artes cênicas.
Para o vereador Ronan Liberal Júnior (PMDB) a discussão acerca do Fundo Municipal de Cultura não é algo novo, mas que já foi discutido e aprovado pelo Plano Nacional de Cultura, que hoje chega à Santarém. “É necessária essa interação com os artistas, para que a gente tente chegar a um denominador comum e tratar tudo de maneira mais profissional”, argumenta o parlamentar.
Segundo ele, todos os vereadores devem participar e empreender durante os debates, para que todas as falas sejam contempladas. “Estamos tratando do maior símbolo de nossa cidade que é a cultura”, ressaltou o vereador Ronan Júnior.
Durante a Sessão Especial foram expostas explanações sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura, bem como o fundo Municipal de Cultura e a Legitimação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, com o objetivo de efetivar um avanço de uma política cultural mais consistente no Município de Santarém.
A proposta ainda está tramitando nas Comissões de Constituição de Justiça e Cultura; e caso seja aprovada, 1% do recurso público municipal será destinado à realização de projetos culturais.
De acordo com o titular da Semc, o músico e professor Nato Aguiar, a proposta será uma extensão do que ocorre com alguns programas do governo federal. “Oriximiná inclusive já está com seu fundo de cultura funcionando. Então, Santarém precisa discutir isso de forma mais rápida e aprovar essa lei, porque senão a agente vai deixar os produtores culturais sempre prejudicados”, ressaltou.
O projeto surgiu após várias discussões durante a Conferência Municipal de Cultura realizada no ano de 2013. Além do incentivo com um 1% do recurso público municipal destinado à cultura, o fundo municipal também terá o apoio da iniciativa privada. A proposta é vista com otimismo, afinal é uma maneira de fortalecer ainda mais os profissionais que atuam no seguimento artístico e cultural.
“Para nós representa um ganho significativo, afinal o objetivo é organizar através do conselho, é deliberar, organizar de forma mais abrangente e democrática a distribuição de recursos aqui na nossa cidade”, defendeu o ator e produtor cultural, Elder Aguiar.
Fonte: RG 15/O Impacto
