NOVO PORTAL – A INDIGNAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
O Partido dos Trabalhadores demonstrou indignação com a carta da senadora Marta Suplicy, que se desfilou do referido partido por entender que o PT não é mais o mesmo de antigamente e desviou-se de sua ideologia originária. A direção do partido criticou a decisão e disse que a saída dela se deve à uma ambição eleitoral e a um personalismo desmedido. O PT demonstra irritação com Marta pela medida tomada, e esta já busca abrigo político noutras legendas, embora o PT ameace pedir de volta o mandato de senadora.
NOTA FISCAL: DIFICULDADES NA OBTENÇÃO
O comércio de Santarém – não todos, mas a maioria – parece que ainda não se conscientizou que a nota fiscal é um direito do consumidor e um dever de todos os empresários. É que todo mundo sente dificuldades em receber as notas fiscais de suas compras, isto porque, quando se faz a aquisição de mercadorias, certas empresas colocam entraves em fornecer a nota, com desculpas do tipo: o sistema está fora do ar, a pessoa que tira a nota saiu e outras justificativas. Acho isso um desrespeito ao consumidor, posto que, no valor da mercadoria já está embutido o imposto e se a nota não é fornecida a empresa o embolsa.
GANHANDO PONTO: A Câmara Federal que terça-feira (28/04), aprovou o Projeto de Lei 6.701/13, do deputado Fabio Reis (PMDB-SE), o qual aumenta a pena para o diretor de penitenciária ou agente público que permitir o acesso de preso a aparelhos telefônicos, de rádios ou similares. A matéria será analisada ainda pelo Senado. O atual Código Penal prevê a aplicação da pena ao diretor ou ao agente público que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelhos desse tipo. Já o texto aprovado muda o caráter penal do crime, dando ênfase ao ato doloso do funcionário ou do diretor do presídio. Com a nova redação, a pena de reclusão poderá ser aplicada se um ou outro franquear ou facilitar o ingresso ao preso de aparelho telefônico, radiofônico ou similar, que permitam a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, valendo-se do fato de ser diretor ou agente público.
PERDENDO PONTO: O absurdo que está acontecendo na Travessa Silvino Pinto, canto com a Presidente Vargas, na confluência das duas vias, em que de um lado fica o Laboratório Amazônia, de um outro, Hospital São Camilo e do outro o Hospital Municipal. Muitas pessoas ligaram para esta coluna dando conta de que ali, todo fim de tarde acumula, a céu aberto, num bueiro que fica na esquina, um líquido que supõem ser sangue, e muito sangue. É preciso que as autoridades detectem a origem deste absurdo para punir quem está agindo assim, mesmo que seja o mais ilustre dos particulares ou o serviço público. Que falta de fiscalização da SEMA, que exige muita coisa de lava jatos – apenas água servida – quando deixa um líquido desses a céu aberto!
PONTUANDO: # Se espera que o Prefeito Alexandre Von realmente volte sua gestão para a Vila balneária de Alter do Chão, principalmente nos melhoramentos do turismo receptivo, com referência a barracas da praia, cais de arrimo, informações turísticas e embelezamento dos logradouros públicos. É que o Prefeito até hoje não demonstrou nenhum ato de gestão que importe em preocupação de melhorar os aspectos gerais da Vila, logo ela que é o nosso maior cartão postal. Lamentável as omissões públicas! # Enquanto isto não ocorre, o Prefeito faz uma grande festa para entregar uma única lancha de transporte escolar, o que nada mais é do que obrigação do poder público em consonância com o que estabelece a Constituição. O ato inaugurativo contou com a presença de vereador, de secretários, etc. Pouca coisa para muita zoada! # No último domingo a Polícia Militar e os agentes de trânsito apreenderam muitos veículos que vinham de Alter do Chão e de outros balneários, por diversas irregularidades. A Polícia Rodoviária Federal também atuou na Rodovia BR 163 para conter motoristas irregulares, até embriagados, e carros com problemas de documentação, além de possíveis bandidos. Só assim haverá contenção de crimes de trânsitos e outros. # Me impressiona a forma de agir da diretoria do Iate Clube que sobe mensalidades, social e náutica, prometendo muita coisa na Assembleia Geral. Quando o objetivo é alcançado, quase nada é realizado. O pior é que tem associado que defende, mas a maioria é contra. # Ao pesquisar o Arranjo Produtivo Local (APL) da saúde, um grupo de pesquisadores do Núcleo de Altos Estados Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA) comprovou o que há muito já se suspeitava: no Pará, os pobres, sem planos de saúde, que dependem dos serviços públicos de saúde têm duas vezes mais risco de morte. # A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai exigir que operadoras de telefonia móvel melhorem os indicadores de qualidade de rede no Brasil. A partir de agora, as empresas terão que apresentar indicadores de acesso às redes de voz e dados acima de 85%. Os números medem a disponibilidade da rede quando o usuário deseja realizar uma conexão. Indicadores de queda de voz e dados, que medem a taxa de desconexões sem interferência do usuário, deverão ser inferiores a 5%. As operadoras terão ainda que apresentar em 60 dias um plano para envio de SMS aos usuários para informá-los sobre o ranking de qualidade de rede disponibilizado pela Agência. # A Justiça Federal do Distrito Federal condenou a companhia aérea TAM a pagar R$ 1 milhão em indenizações por danos morais a cerca de 80 mil passageiros prejudicados, em novembro de 2010, por atrasos e cancelamentos de voos. Com a sentença, os passageiros ainda receberão pelos danos materiais causados pelos atrasos. Cabe recurso contra a decisão. Uma ação civil do Ministério Público Federal (MPF) motivou a indenização. De acordo com a ação, nos dias 28,29 e 30 de novembro de 2010 a TAM registrou 266 cancelamentos de voos e 200 atrasos. Na época, a companhia alegou que os transtornos foram causados por condições meteorológicas. A empresa afirmou ainda que prestou assistência aos passageiros. # O ex-integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras Mauro Cunha disse à Sub-relatoria de Superfaturamento e Gestão Temerária na Construção de Refinarias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras que o prejuízo da estatal foi maior que o apontado no último balanço divulgado pela empresa. Cunha fez críticas ao modelo de acompanhamento de custos das obras das refinarias. A CPI da Petrobras ouve o depoimento de Mauro Cunha, ex-integrante do comitê de auditoria da empresa. O ex-conselheiro da estatal afirmou que, “aparentemente”, não houve pagamento de propina. “Esse valor apontado no relatório foi calculado com base no depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa, o qual disse que a propina representava 3% dos valores dos contratos. Corremos o risco de estar buscando valores inferiores aos prejuízos”, destacou Mauro Cunha. Ele disse que recusou a aprovação do balanço financeiro da Petrobras a partir da negativa ao seu pedido de acesso a documentos que ajudariam na análise dos números. O ex-conselheiro foi afastado logo em seguida. # O Município de Santarém não faz a sua parte em termos de vias trafegáveis nos bairros periféricos para os ônibus, e estes também não oferecem um serviço seguro para os usuários, ocasionando acidentes constantes como o que ocorreu recentemente na Avenida Rui Barbosa em frente ao banco Santander e dia 06/05, perto de São Braz (este caso por excesso de velocidade e falta responsabilidade do condutor, que vitimou de morte 2 pessoas). Aliás, vários motoristas de empresas de ônibus dirigem sempre com excesso de velocidade e sem o mínimo cuidado, como se estivessem transportando animais irracionais. São ônibus mal cuidados, sem conforto e sem segurança. Enquanto isso, a Prefeitura se mantém inerte diante do descaso. # Uma promessa do Secretário de Governo, Jacy Barros, feita a alguns moradores do bairro da Floresta que queriam elaborar um “abaixo-assinado” para melhoria das ruas e este disse que tudo seria resolvido em breve (inclusive na rua dele), nunca foi cumprida. O Bairro da Floresta está uma calamidade, como, aliás, estão tantos outros. De promessa só quem vive é santo! # Este jornal já abordou a tal propaganda do “Hyper-Memo”, que não faz nenhum efeito daquilo prometido (foi provado cientificamente e publicado na mídia). Lembro que propaganda enganosa é punível. Bem que o PROCON poderia evitar este tipo de propaganda que engana, principalmente, os velhinhos e aposentados. # Por terem natureza jurídica de defesa, não é obrigatório o recolhimento de custas iniciais nos embargos monitórios. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso de uma empresa de planos odontológicos.A empresa recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que rejeitou os embargos monitórios devido ao não pagamento das custas iniciais. Para a recorrente, a decisão violou o artigo 1.102-C, § 2º, do Código de Processo Civil, já que os embargos à monitória não têm natureza de ação e, por isso, seria dispensável o recolhimento das custas processuais. # A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (22/04) o Projeto de Lei nº 3700/04, do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que diferencia o período de férias no estado de São Paulo dos outros estados, institucionalizando o conceito de férias partilhadas na legislação brasileira. O objetivo da proposta é incentivar o turismo em todo o País, pois, segundo o autor, a mudança no calendário de São Paulo, Unidade da Federação que mais fornece turistas, reduziria o movimento de viajantes em períodos de alta temporada e distribuiria o fluxo de pessoas ao longo do ano. Como tramita em caráter conclusivo e já havia sido rejeitado em todas as outras comissões que analisariam o seu mérito, o texto será arquivado, exceto se houver recurso. # O abraço vai para todas as mães do Brasil e especialmente para minha esposa, Olívia Maria, mãe de três filhos e uma heroína na criação dos mesmos.
