Chiquinho: “Caixa dividiu área ilegalmente”

Diversas irregularidades estão sendo cometidas em relação à utilização e documentação da área onde está sendo construído o Projeto Minha Casa Minha Vida, na Avenida Moaçara, bairro do Aeroporto Velho. As denúncias são realizadas pelo líder comunitário Francisco Barbosa, popularmente conhecido por “Chiquinho do Aeroporto Velho”.

De acordo com ele, o terreno medindo 249.641,57m², doado pela União para o Município de Santarém, com objetivo de construir casas populares, foi dividido em pelos menos quatro lotes pela gestão da ex-prefeita Maria do Carmo, e dada destinação diversa aquela que consta no Contrato e Portaria de doação efetivada pela Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU/PA). Segundo Francisco Barbosa, o caso é muito sério, e deve ser apurado pelas autoridades, já que ele tem informações que um desses lotes foi doado ao Governo do Estado, contrariando assim a determinação SPU/PA.

“No ano passado, depois que a gente obteve vitória na justiça quanto a cadastro, nós começamos a verificar como estaria a situação do projeto. E descobrimos uma série de irregularidades, inclusive em relação à documentação e uso da área. Verificamos que a área que seria destinada somente para construção de conjuntos habitacionais, foi dividida em quatro lotes, um para o Governo do Estado, outro para o Município, outro para Caixa Econômica e FNHIS. O governo que recebeu uma terra destinada à habitação, com uma portaria federal que descrevia todos os encaminhamentos. O Governo municipal que recebeu, que foi o da ex-prefeita Maria do Carmo, aceitou e assinou a portaria, se comprometendo a cumprir o que determinava a portaria. Infelizmente, após a chegada em Santarém, ela deu destinação diversa para a terra. Aquela grande área solicitada pelos moradores do Aeroporto Velho para construção de moradias, hoje está toda fatiada. Isso a Superintendência do Patrimônio da União, jamais admitiria que isso pudesse acontecer”, expôs Barbosa.

Chiquinho do Aeroporto Velho foi que teve a iniciativa de procurar as autoridades federais, e solicitar que o antigo terreno pertencente ao 8º BEC, fosse doado para Associação de Moradores, com objetivo de implantar além de um projeto de habitação, diversos projetos sociais, inclusive para garantir que as famílias carentes após recebessem as moradias, pudessem se capacitar, e assim ter uma fonte de renda. Lutando há dez anos pela implantação do referido projeto, demonstra indignação sobre os fatos averiguados, que prejudicaram o sonho da comunidade.

“São tantas as irregularidades, que eu não sei como essas coisas aconteceram. Acredito que as autoridades fizeram vistas grossas. Aquela área é destinada atender a projetos de moradia da comunidade do Aeroporto Velho, se alguém dentro da Caixa Econômica Federal de Santarém se faz de desentendido é porque está desinformado. Mas a questão é a seguinte: a área pertence à comunidade, o Exército que deu para a comunidade. O que aconteceu foi uma interferência da prefeita Maria do Carmo, na época, porque ela sabia que viria um projeto muito grande dentro daquela área, uma projeto para gerar emprego, e o que eles fizeram foi barrar o projeto da comunidade. O nosso projeto seria acompanhado pela Fundação Banco do Brasil, por meio de cooperativa de habitação. E eles trabalharam para desfazer aquilo que a comunidade iria fazer. O Projeto Minha Casa Minha Vida não funciona em Santarém, pois o que eles fazem é jogar um amontoado de pessoas, sem nenhuma expectativa, colocam as pessoas em uma casa com energia cara, com água cara, e acharam que fizeram alguma coisa. Sabemos que esses projetos tem que vir acompanhados por projetos sociais, de geração de emprego e renda. E isso não vem acontecendo em Santarém. E nós, na comunidade do Aeroporto Velho, em nosso projeto original, tínhamos pensado nisso tudo. E quando se viu que nós estávamos realizando uma grande obra dentro de Santarém, o governo municipal da época, tratou de desfazer tudo, e de fazer o que, gerou uma série de distorções em relação ao trabalho da comunidade, uma série de distorção em relação à minha pessoa. Tentaram sujar a minha imagem, mas não aconteceu. Eu fui investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, tudo porque nós estávamos imbuídos em fazer uma grande obra em Santarém. E que está acontecendo é que se deixou um grande rastro de irregularidades para trás”, diz Francisco Barbosa.

Para o líder comunitário, a chegada de um novo governo municipal, a gestão de Dr. Nélio Aguiar, representa esperança, pois, segundo Chiquinho, durante os quatro anos da gestão de Alexandre Von, nunca teve oportunidade de expor as irregularidades, pelo contrário, depois de ter ignorado a comunidade do Aeroporto Velho, ainda tentou descumprir a Portaria Federal que determina que os cadastros dos beneficiários das unidades habitacionais construídas na antiga área do 8º BEC, tem que preferencialmente atender o cadastro realizado pela Associação dos Moradores do Bairro do Aeroporto Velho.

“Quero parabenizar o Dr. Nélio Aguiar pela forma que ele vem conduzindo a prefeitura de Santarém, de uma forma aberta, conversando com o povo, o que não aconteceu no governo do Alexandre Von, que tudo isso já era para nós termos resolvido. Mas o Alexandre não conversava. Hoje o Dr. Nélio vai ter uma facilidade muito grande de governar. Nós estamos aguardando uma reunião com Dr. Nélio, para dizermos para ele o que realmente aconteceu. A partir daí a comunidade vai trabalhar em parceria com a prefeitura, pois é assim que tem que ser. Uma coisa é certa, dessa forma, nós vamos finalmente conseguir resolver todos esses problemas deixados pelas gestões anteriores. O ex-prefeito Alexandre Von, em nenhum momento chamou a gente para conversar. Alias, fez o pior, abriu cadastro sem antes consultar a Associação. Onde a comunidade teve que acionar a justiça, que determinou que a portaria anterior fosse cumprida. Os cadastros dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida do residencial Moaçara, é destinado ao povo da Associação dos Moradores do Bairro do Aeroporto Velho”, afirma Chiquinho.

Ao se questionado sobre o porquê somente a destinação para construção de unidades habitacionais, o líder comunitário informou que devido já existir próximo àquela área vários equipamentos públicos, não era necessário destinar terreno para essas construções.

“Quando nós fizemos o projeto, também realizamos o levantamento do chamado projeto impacto de vizinhança, que demonstrou que a área estava cercada daquilo que a população precisa, tais como: Unidade de Saúde, Escola, Creche, e portanto não se destinou nada nesse sentido, já que possui nas adjacências. Apenas áreas para lazer, como praças, campos de futebol, quadra e barracão comunitário. Desta forma para aquela área seria apenas habitação. E quando nós fomos verificar no cartório, a terra está dividida em quatro lotes, inclusive com um lote repassado para o Governo do Estado, quando isso  não poderia acontecer. E se aconteceu, alguém cometeu um crime, uma irregularidade sem precedentes, e vão ter que responder. A área foi dividida em lotes pelo governo da ex-prefeita Maria do Carmo. Os documentos que nós temos estão assinados pelo secretário de habitação Humberto Frazão. Toda a documentação nós tivemos acesso no  cartório e agora nós estamos com ela em mãos e partir daí, a gente vai conversando com nossos advogados, e repassaremos para o prefeito Nélio Aguiar, para decidir qual o rumo que nós vamos tomar para resolver essa situação”, explicou Francisco, concluindo: “Nós estamos aberto para explicação. Muitas pessoas acreditam que quando uma pessoa entra para o trabalho comunitário, é para tentar se dar bem. Eu venho há dez anos lutando por aquele projeto. Não vou deixar de lutar enquanto não tiver pronto. Quero deixar bem claro, a comunidade do Aeroporto Velho cobra uma taxa de manutenção de R$ 2,50 de cada pessoa que faz parte daquela comunidade, para manter o seu trabalho e usar naquilo que é necessário. Nós não estamos aqui para ganhar dinheiro, estamos aqui para fazer um trabalho sério. Se tivéssemos feito algo de errado, não estaríamos caminhando como agora, de cabeça erguida lutando pelo direito da comunidade. Quero aproveitar a oportunidade e agradecer ao Jornal O Impacto, que sempre nos concede espaço para que mantenhamos informado a comunidade, bem como nos permite solicitar providências das autoridades quanto aos problemas da população”.

Por: Edmundo Baía Júnior