Von: “Acusações são levianas e mentirosas”

O ex-prefeito de Santarém Alexandre Von (PSDB) entrará com uma interpelação judicial para que o vereador Alysson Pontes (PSD) apresente provas, considerando o prazo legal, sobre a denúncia que fez na tribuna da Câmara Municipal, no último dia 13. Na oportunidade, Alysson acusou o ex-prefeito de ter desviado recursos para a construção do Hospital Materno-Infantil, durante sua administração.

Alexandre Von usou suas redes sociais para desmentir e comprovar os fatos. Von classificou as denúncias como “levianas e sem qualquer cunho de verdade”. No dia 04 de junho deste ano, o ex-prefeito solicitou à Coordenadoria Regional de Governo da Caixa Econômica Federal, agente financeiro da obra, localizada em Santarém, informações sobre o Contrato de Repasse nº 766231/2011 – Operação 0374128-21, cujo objeto é a construção do Hospital Materno-Infantil. As informações solicitadas foram: Valor do contrato de repasse; valor liberado até a presente data; valor utilizado e prestado contas no SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal); saldo financeiro existente em conta bancária; se há pendências de prestação de contas e outras informações que a instituição julgar complementares.

Em resposta, a Caixa Econômica Federal encaminhou Ofício nº 0085 de 11 de junho de 2018 que menciona detalhes sobre os repasses feitos através do Programa de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, relacionado à construção do Hospital Materno-Infantil.

O documento encaminhado ao ex-prefeito informa que o valor do contrato de repasse está orçado em R$ 23.324.186,65, dos quais R$ 18.331.754,40 são recursos do Ministério da Saúde. A contrapartida da Prefeitura de Santarém, na época, era de R$ 4.992.432,25. Os valores liberados pelo agente financeiro (Caixa Econômica Federal) foram de R$ 6.985.948,76 e, concomitantemente, a contrapartida do Município foi de R$ 1.902.538,92, perfazendo um total de R$ 8.888.487,68.

A construção do Hospital Materno – Infantil iniciou em dezembro de 2013, tendo evoluído até o final de 2015. Na ocasião, de acordo com ex-prefeito “a empresa ganhadora da concorrência, desistiu do contrato alegando dificuldades financeiras. O nível e a velocidade de repasses da Caixa Econômica eram muito lentos, e de fato eram. Os valores liberados, tanto pelo Governo Federal quanto por parte do Município, foram feitos com a devida prestação de contas e, inclusive, está disponível no SICONV do Ministério da Saúde para acesso público”, explicou.

As informações prestadas pela Caixa Econômica Federal reforçam que não há pendências na prestação de contas do recurso liberado.

VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO

A reportagem indagou o ex-prefeito a falar sobre os recursos recebidos pelo governo municipal com a venda da folha de pagamentos dos servidores para a Caixa Econômica.

Segundo Von, “os R$ 8 milhões recebidos pelo Município, de forma legal e transparente, não tinham nenhuma vinculação com a construção do hospital, que naquela ocasião já estava com as obras paralisadas. O recurso foi usado dentro das prerrogativas da gestão de aplicação em outras atividades, de acordo com as necessidades de serviços essenciais”, ressaltou.

Ainda como parte da documentação comprobatória, Alexandre apresentou, também, a Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde é expresso que nada consta em seu nome, relacionado a pendencias de Prestação de Contas ou Tomada de Contas julgada irregular.

Diante das provas apresentadas, o ex-prefeito fez uma reflexão sobre a trajetória de sua vida pública em 30 anos. “Me alegra muito constatar que depois de tanto tempo, ainda como presidente da Câmara, depois de ter passado por outras funções, entre elas prefeito de Santarém, nada consta em meu nome e no meu CPF relacionado com prestação de contas julgadas irregular”, finalizou.

Fonte: RG 15/O Impacto