Descaso – Mato, cobras, ratos e baratas tomam conta do Residencial Moaçara
Moradores denunciam abandono dos imóveis, construídos com dinheiro público
Cercado de tapume desabou deixando os imóveis vulneráveis à ação de bandidos
Um cenário de abandono é visto por quem caminha em frente ao Residencial Moaçara Módulo I e II, no bairro do Aeroporto Velho, em Santarém, oeste do Pará. Mato, cobras, ratos, escorpiões e baratas tomam conta do local. Em alguns pontos do Residencial, o cercado de tapume desabou deixando os imóveis vulneráveis a furtos.
Os moradores denunciam o abandono do Residencial, considerado um dos maiores da região Norte, com cerca de 1.408 unidades.
“É ruim ver o nosso dinheiro abandonado desse jeito. Com essa queda de braço entre a Prefeitura de Santarém e a Associação do Aeroporto Velho o que acontece é isso: o abandono do imóvel construído com dinheiro público”, disparou a dona de casa Lucianny Miranda, moradora do bairro da Floresta.
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) publicou no dia 14 de agosto deste ano, a decisão (acórdão), referente ao julgamento do recurso da Associação de Moradores do bairro Aeroporto Velho (Ambeve), no caso do Residencial Moaçara, do programa Minha Casa Minha Vida, em Santarém, no oeste do Pará. Os desembargadores da 2ª instância determinaram que a preferência na distribuição dos imóveis é dos associados e não da Prefeitura.
DECISÃO: A decisão deu provimento à apelação da Ambave e reformou a sentença do juiz federal Felipe Gontijo Lopes, da Subseção Judiciária de Santarém que julgou improcedente o pedido da Associação de Moradores do Aeroporto Velho (Ambave) em ação ordinária contra a Caixa Econômica Federal, para que os associados da entidade tivessem prioridade na distribuição das unidades habitacionais do Residencial Moaçara, do programa Minha Casa Minha Vida.
Segundo a decisão da sexta turma do TRF-1, o cumprimento da obrigação imposta à doação não ofende preceitos de igualdade, já que, a Associação é composta por moradores da região em que estão localizadas as residências construídas no bairro Aeroporto Velho, além de estar qualificada para exercer as atribuições das moradias, “situação essa que assegurará o fiel cumprimento do encargo aposto ao termo de doação do terreno em que realizado o Programa Habitacional do Governo Federal”, diz o acórdão.
Enquanto as unidades habitacionais não são entregues à população, os moradores do bairro da Floresta temem pela falta de segurança no local.
“Isso é um absurdo! Precisamos de uma definição com urgência. Caso esses prédios fiquem abandonados, essa área aqui poderá ser tornar a mais insegura de Santarém, porque os bandidos vão tomar conta do local”, alerta Lucianny Miranda.
Por: Jefferson Miranda
Fonte: RG 15/O Impacto
