MP fiscalizará atos do prefeito de Aveiro Vilson Gonçalves
Após as sérias denúncias vinculadas na imprensa do oeste paraense, entre elas, a falta de transparência dos gastos públicos realizados pela gestão do prefeito de Aveiro, Vilson Gonçalves e a recorrente falta de pagamentos dos professores, mesmo o município recebendo em dia os recursos do Ministério da Educação, conforme relatado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Aveiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de justiça Alan Johnnes Feitosa, titular da 1ª PJ de Itaituba e respondendo por Aveiro, realizou duas reuniões com representantes da Prefeitura e Câmara de Vereadores para tratar de procedimentos em andamento no MPPA a partir de demandas apresentadas pela comunidade e órgãos de fiscalização. As reuniões foram no gabinete da promotoria de Itaituba, onde funciona a promotoria de Aveiro.
Na segunda-feira (04), o promotor reuniu-se com o prefeito Vilson Gonçalves e o procurador do município, Jairo Araújo, para tratar do pagamento de servidores municipais da educação, que estavam atrasados até aquela data, prestação de contas e repasses constitucionais, portais da transparência, publicidade dos atos administrativos municipais e outros temas.
Anteriormente, no dia 31 de janeiro, Dr. Alan Johnnes Feitosa, reuniu-se com os vereadores Ulisses Oliveira Silva (MDB), José da Silva Oliveira (Podemos), Miguel Xavier (PSDB) e Helio Demétrio (MDB), presidente da Câmara Municipal, para tratar sobre questões referentes a repasses constitucionais, prestação de contas de recursos, atuação da Câmara na fiscalização dos atos do gestor municipal, entre outros.
Nos encontros foram tratadas também as relações institucionais entre os poderes. O promotor esclareceu a função do Ministério Público no acompanhamento e fiscalização dos atos administrativos dos gestores, e do fortalecimento dos laços institucionais entre os órgãos representados, de modo a promover o bem-estar e a justiça social na cidade de Aveiro e suas comunidades.
AS MAZELAS: De acordo com a professora Núbia Daniela Lima, Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Aveiro, são grandes as mazelas enfrentadas pela categoria, frente ao descaso do poder público municipal, cuja gestão é de Vilson Gonçalves.
A denúncia protocolada no Ministério Público, questiona a falta de pagamento regular dos professores, mesmo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sendo repassados em dia pelo governo federal.
Os atrasos na remuneração dos professores tornaram-se frequentes, desde que Vilson Gonçalves assumiu o executivo, relata a professora Núbia Daniela Lima.
PAGAMENTO EFETUADO: Depois realizarem várias denúncias no MP e na imprensa, além da realização de manifestações, os servidores municipais da educação do município de Aveiro, receberam os salários dos meses de novembro , dezembro, 1/3 de férias e metade do décimo. (Com informações da Promotoria de justiça de Aveiro)
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O IMpacto
