Artigo – Novos rumos para o enfrentamento cívico do indigenismo aloprado

Por Edward Luz

Enquanto a Câmara de Deputados enverga-se aos interesses coorporativos dos políticos corruptos do “Centrão” e aos ditames do lobby indigenista internacional que promove demarcações irregulares contra os interesses do Brasil injetando milhões de dólares em ONGs Inter/nacionais, manifestações populares pressionaram o Senado Federal, que aprovou a MP 870 com poucas mudanças. O Governo celebra a vitória de 95% da MP proposta, prometendo corrigir deturpações indigenistas por meio de decreto presidencial que promete corrigir o processo demarcatório e rever demarcações ilegítimas, ampliações irregulares e vetar reivindicações territoriais fraudulentas.

No domingo dia 26 de maio, o povo brasileiro falou! Manifestações em todos os estados do Brasil enviaram das ruasuma mensagem muito clara, firme e forte ao Congresso Nacional e sobretudo à corrompida Câmara de Deputados: há uma parcela significativa do povo brasileiro que segue apoiando o Presidente, aplaude suas escolhas ministeriais, admira Sérgio Moro e reforça as propostas do Governo para as reformas necessárias para o país. Foi mais um desses momentos históricos de união popular, justo quando o Governo encontrava-se em graves dificuldades de aprovar uma de suas medidas, a MP 870, necessárias para a reformulação da estrutura administrativa do estado brasileiro.

As manifestações foram um claro ato de desaprovação do comportamento do Centrão e da oposição, mas a mensagem chegou e foi aceita pelos senadores. A mensagem da rua não foi a única que retumbou pelas paredes do Senado Federal. Enquanto a balbúrdia crescente de espanto dos senadores mais arraigados da oposição, se articulava para derrubar a MP 870, a voz do senador Davi Alcolumbre, (PSL-AP) reverberava a mensagem enviada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assinada pelos mais importantes e significativos nomes de seu ministério: Sergio Moro (da Justiça e da Segurança Pública), Paulo Guedes (da Economia) e OnyxLorenzoni (da Casa Civil). A missiva trazia um significativo e forte apelo em favor da aprovação da Medida Provisória 870/2019 “nos termos em que saiu da Câmara dos Deputados”. O presidente do Senado demonstrou afinidade com o Governo ao relatar ter encontrado Bolsonaro em café da manhã para definir agenda comum, servindo para reforçar o pedido do Presidente Bolsonaro em sua missão.

O apelo presidencial se sustentava no argumento de que há pouco tempo para a votação da MP, cuja vigência termina na próxima segunda-feira, dia 3 de junho. “O referido projeto, que versa sobre a reforma administrativa, urgente à austeridade e à sustentabilidade da máquina pública, saiu da Câmara dos Deputados com mais de 95% de sua integralidade”, diz Bolsonaro na carta. O presidente da República afirma também que a Câmara dos Deputados fez “algumas alterações pontuais”, que o “Poder Executivo respeita e acata”. A articulação com os senadores da base aliada e a estratégia da carta ao Senado Federal surtiu o efeito esperado pois os Senadores decidirem manter o texto proveniente da Câmara sem alterações, evitando o retorno da MP à Câmara dos deputados e assegurando a manutenção do grosso das alterações propostas pela MP 870. Uma vitória significativa que foi celebrada pelo governo que vinha enfrentando sucessivas derrotas.

O aparato indigenista internacional que até ontem cantava vitória inadvertidamente celebrando a vitória da Câmara, já tem que lidar com o fato concreto de que o Presidente Bolsonaro já prometeu corrigir as deturpações ocasionadas pelo lobby indigenista multibilionário por meio de decreto presidencial que será editado em breve.Em conversa privada com alguns dos apoiadores mais próximos da base parlamentar, Bolsonaro assegurou que o Decreto corrigirá o desequilíbrio do atual processo demarcatório viciado e enviesado desde a raiz e o mais importante, rever aquelas demarcações ilegítimas e as ampliações irregulares e vetar reivindicações territoriais fraudulentas.

Em Santarém, questionáveis articulações arbitrárias quanto questionáveis do aparato indigenista internacional dão prosseguimento à agenda demarcacionista que desrespeita direitos de proprietários e faz pouco caso da participação democrática impedindo o acompanhamento de Parlamentares Municipais e dificultando a arguição do GT em Audiência Pública proposta pela Câmara Municipal.

No mesmo domingo dia 26, enquanto o Brasil inteiro se empenhava em demonstrar apoio ao Governo Bolsonaro e suas propostas de reforma que pretendem trazer estabilidade, controle de gastos orçamentários, paz e segurança no campo, em Santarém um “Grupo de Trabalho” muito especial percorria as estradas poeirentas do Planalto Santareno para realizar os estudos de identificação e delimitação da alegada terra indígena Munduruku do Planalto. A criação do GT foi aprovada ainda Portaria Nº 1.387, de 24 de outubro de 2018, mas só por falta de verba, o Grupo só foi a campo por volta do dia 20 de maio e ficou na cidade até o dia 30 do mesmo mês.

Fortemente escoltado por viaturas da Polícia Federal, caminhonetes da FUNAI com ar-condicionado e vidros fumê percorrem a região carregando os indigenistas da FUNAI, a antropóloga Katiane Silva coordenadora do GT e a ambientalista Rosamaria Santana Paes Loures. Relatos de demais moradores da região informam que além dos membros do GT, lideranças comunitárias empenhadas na defesa da transformação etnicizante na região também seguem acompanham o GT tentando influenciar e induzir as entrevistas dos técnicos, para que estes entrevistem somente aqueles comunitários favoráveis à agenda indigenista para a região.

Ora, é perceptível que a presença de tais lideranças autodeclaradas “indígenas” ameaça comprometera tão necessária e desejada isonomia, neutralidade e a imparcialidade de um Grupo que se espera, seja “Técnico”. De acordo com os protocolos infraconstitucionais o GT deve, ao menos em tese, deveria entrevistar senão todos, a maioria dos moradores das comunidades da região buscando fornecer um quadro mais realista possível não só da autodeclaração identitárias, mas também da conformação sociocultural tradicional dos reivindicantes da identidade indígena e dos direitos territoriais a ela atrelada.

Caso isto aconteça, ou seja, caso o GT mantenha o seu apego e compromisso ético com a verdade e concretude do real, irá constatar com tranquilidade e facilidade aquilo que os fatos históricos demonstram sobejamente: que líderes comunitários de quatro comunidades da região do Planalto Santareno, a saber Açaizal, Amparador, São Francisco da Cavada foram cooptados por membros de organizações não governamentais da esquerda santarena, tais como a CPT (Comissão Pastoral da Terra, dentre outras) e convencidos das evidentes vantagens de cederem à estratégia e se autodeclararem indígenas ainda que de forma ilegal, artificial e mentirosa já que a imensa maioria da população destas comunidades é resultante dos processos de miscigenação tão estudados por obras de antropólogos Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro e tantos outros que narram a formação do povo brasileiro. Resta apenas saber, se os técnicos do GT, sobretudo a antropóloga coordenadora, será procederá com e com o objetivo único de legitimar fraude etnicizante Munduruku do Planalto no Pará que pretende transformar em autodeclarados indígenas, estas tradicionais comunidades caboclas ribeirinhas e tapajônicas com interesses políticos espúrios e questionáveis.

Ainda bem que, mais alertas e melhor assessorados, autoridades públicas de Santarém se articulam para assegurar que o resultado das investigações do GT da FUNAI, retrate a realidade sociocultural de forma a mais neutra e imparcial possível. O Prefeito Nélio Aguiar convidou os membros do GT para uma reunião na prefeitura. Pressionados, vereadores municipais acabaram de recriar a Comissão Especial de estudos sobre a criação e proliferação de grupos étnicos em Santarémque irá estudar, pesquisar, investigar este estranho e miraculoso processo de criação de grupos e territórios étnicos no município. A sociedade santarenaaguarda ansiosa pelo resultado destes estudos.