Artigo – O Nó “ONGórdio” do FUNDO AMAZÔNIA

Por Edward Luz

Criado por decreto presidencial de Lula, o Fundo Amazônia(FA) é mais um dos exemplos das perigosas armadilhas da elite globalista socioambiental que vem conduzindo o país desde a redemocratização. Entenda o que é o F.A. e porque, apesar dos desvios do passado o Governo precisa se esforçar para reformular, reestabelecer bases viáveis e salvar este importante acordo internacional.

No começo do mês, um dos temas que dominou a esfera pública nacional foi o debate acerca do Fundo Amazônia. Logo nos primeiros dias de julho, todos os grandes meios da mídia nacional alardeavam com tons sombrios e grande alaridos de escândalo internacional e não descartavam a “possiblidade de sua extinção do Fundo”. Tão logo publicadas as manchetes da grande mídia, a arena sempre aberta da infosferadas redes sociais, colunas levantaram-se lado a lado seja para criticar a ação abrupta do governoe defender ardorosamente a continuidade do tal Fundo, ou para pedir a sua imediata extinção. Alguns poucos canais se dedicaram a explicar o que é o Fundo Amazônia e onde, como e por que os desvios aconteceram. Foi para esclarecer o que de fato que vai por trás do Fundo Amazônia que este colunista leva até você, leitor de O Impacto, esta série de três artigos sobre o tema “O Nó ONGórdio Fundo Amazônia: Desvios do Passado e Soluções para o Futuro. Trata-se de uma colaboração pequena e singela, mas honestamente audaz de tentar contribuir com o país desatar este difícil nó e tentar salvar tanto a corda quando esta canoa amazônica que a duras custas, teimamos em pilotar. Criado por decreto presidencial durante o segundo mandado do presidente Lula, o Fundo Amazônia foi pensado como um sistema de cooperação internacional e transferência de recursos para o Brasil com o objetivo declarado de financiar iniciativas de conservação e programas de combate ao desmatamento no Brasil. Funcionava da seguinte forma: Nações financiadoras depositavam suas consideráveis contribuições em Euro no BNDES que então gerenciava e distribuía os recursos para projetos feitos por estados, prefeituras, ONGs e associações locais em consonância com critérios técnicos estabelecidos por dois Comitês gestores COFA (Comitê Orientador) e o CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia). Ao longo de mais de uma década de funcionamento do FA, muitas incongruências começaram a aparecer e a chamar a atenção dos cidadãos brasileiros mais antenados. Um deles foi Claudemiro Soares ex-auditor da CGU, especialista em Políticas Públicas e mestre em Saúde Pública pela Fio Cruz, e a advogada Dênia Magalhães, enquanto exerciam suas funções de cidadãos e desconfiaram que havia cheiro de coisa estranha no ar. A princípio, os dois investigadores estanharam o fato de que o decreto que criou o FA, além de inconstitucional, retirava da CGU qualquer possibilidade de auditoria dos valores incorporados ao erário e destinados a projetos. Dedicaram-se ao tema como investigadores independentes, protocolaram diversos requerimentos de informações, estudos contáveis e algumas investigações iniciais. Seus estudos iniciais apontaram para a existência de diversos indícios de atividades ilegais e desvios de finalidade foram se acumulando, levantando reais desconfianças sobre as reais intenções do Fundo Amazônia. As principais acusações que pesam sobre o FA são de desvios de finalidade das verbas, para financiamento internacional de partidos políticos de esquerda no Brasil pela via da distribuição de recursos por critérios políticos e ausência de fiscalização do TCU e da CGU, entre outros sintomas de corrupção. Dentre os casos estranhos, encontram-se o do repasse de 37 milhões para a Bahia, estado que nada tem a ver com a Amazônia. Desconfia-se que o estado nordestino só recebeu quase a mesma arrecadação do estado do Amapá pelo fato de ter um governador PTista. A picaretagem ficava mais evidente quando se constatava que os repasses do Fundo eram interrompidos tão logo o partido da base política do governo federal perdia as eleições no município, ocorrendo precisamente o contrário quando se saía vencedora. Abismados com o que encontravam, estes dois cidadãos protocolaram em meados de 2015 denúncia contra o FA junto à Justiça Federal de Brasília.

Mas os desvios e a banda podre do Fundo Amazônia são ainda mais profundos guardando segredos sórdidos à espera de serem revelados. Esta percepção de que há muita coisa errada com os esquemas internos ganhou força quando o novo Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, começou a cavucar mais profundamente os contratos do FA. O Ministro surpreendeu-se com o volume e o montante da verba que era gasta com os proventos mensais de alguns dos Coordenadores destas ONGs, chegando a alguns casos ao incrível salário de R$ 46.000,00. De resto, sem muita surpresa o novo Ministro encontrou comprovações daquilo que já era esperado: o uso viciado para fins praticamente privados com o dinheiro público, por meio do qual, a maior parte dos recursos do FA eram destinados, preferencialmente em doações em espécie da Noruega, para financiar centenas de ONGs e não os municípios brasileiros mais necessitados. Por tudo isto o FA era sim um exemplo bem acabado do modelo desta Governança ONGueira socioambiental: pois a fachada da proteção ambiental, que pode parecer bem cheirosa e politicamente correta escondia além deste esquema de financiamento de partidos políticos, o financiamento de um forte e pesado aparato de ONGs inter/nacionais e um verdadeiro exército de movimentos sociais esquerdistas em estados governados pelo PT e seus aliados. Para quem se informou sobre os numerosos casos de corrupção dos governo PT, e acumulou um pouco de consciência e experiência, os esquemas acima descritos não são novidades. Tal como outras políticas púbicas esquerdistas, o Fundo Amazônia sustentou a já conhecida estrutura mantendo uma face marqueteira ambientalmente correta, resguardando e escamoteando práticas corrompidas e escusas. O problema real vem agora e pode ser apresentado em três perguntas: 1) Qual a melhor destinação do Fundo Amazônia? 2) Supondo que a intenção real dos financiadores fosse realmente a declarada, ou seja, ajudar a combater o desmatamento ilegal, seria possível consertar e corrigir o Fundo Amazônia de modo que ele verdadeiramente passe a cumprir a função para a qual apregoava ter sido criado? 3) Como fazer isto, ou seja, como manter desta iniciativa seus aspectos benéficos para a região Amazônica?

A resposta a estas três perguntas será apresentada nos próximos dois artigos da série “O Nó ONGórdio Fundo Amazônia. No próximo artigo pretendo “mergulhar fundo” no Fundo, expondo melhor seus casos de destaque, revelando tanto os principais desvios como as iniciativas louváveis do Fundo Amazônia. No terceiro e último artigo, pretendo apresentar medidas de investigações, propostas de correções que mudam o eixo da governança trazendo possíveis soluções para o FA. Sustento aqui a tese de que ainda há possibilidades e alternativas de reformulação do Fundo, para tentar salvar tanto a corda quanto esta canoa amazônica que nós, moradores da região temos a responsabilidade de pilotar.Contudo, fica aqui um alerta emergencial sobre os custos políticos de um fim abrupto e não diplomático para o Fundo Amazônia: Rotular o FA como uma iniciativa como inútil ou desprezível seria um erro de avaliação governamental. Rejeitá-lo como se toda a iniciativa tivesse sido corrompida pela colaboração internacional, por fatores indicativos de que foram “ainda”, devidamente investigados seria uma ação precipitada e pouco profissional do Governo. Por fim, deixar que os países financiadores retirem suas verbas por causa de um decreto de extinção dos Comitês “no atacado”, o famoso “revogaço” que extinguiu de uma só vez o COFA e o CTFA, os dois comitês gestores do Fundo Amazônia, não é nem a forma, nem o motivo certo de conduzir o problema num momento político tão complexo como o que vivemos.