Assentado relata arbitrariedade da mineradora Serabi Gold
A 5ª Promotoria de Justiça de Altamira investiga denúncia realizada por uma liderança dos assentados do PDS Terra Nossa, localizado no Distrito de Castelo de Sonhos.
Para o denunciante – que terá o nome preservado, para evitar represálias -, a empresa mineradora Serabi Gold, não possui as licenças ambientais necessárias para extração do ouro no assentamento, que está sendo realizada no local (região de Castelo dos Sonhos e Novo Progresso) desde 2007.
“Essa mineração é ilegal. Venho sendo ameaçado de morte muitas vezes, por madeireiros, grileiros, sindicalistas, políticos e mineradores que estão atuando no assentamento”, disse.
Conforme o denunciante, a mineradora foi instalada dentro da área do PDS, e que segundo informações da mineradora, existe um documento de reintegração de posse para a área, mas esse documento não lhe foi mostrado.
Diz que recebeu seu lote no PDS em 2006, e possui toda documentação de posse de sua terra, que outros colonos estão na mesma situação, sendo que o assentamento é coletivo. Segue o relato, que a empresa chegou depois, e veio alegar que é a dona da terra.
O denunciante informou ao Ministério Público, que em reunião com o Superintendente do INCRA, foi expedido um documento para transformar o PDS em um PA. “Se a área for transformada em PA, acredito que os colonos irão perder as suas terras para os grileiros e a empresa mineradora”, denuncia.
Para a liderança, a mineradora está sendo orientada em relação a isso por advogado agrário. Outra situação considerada grave, foi o fato de um servidor do Incra ter ido em alguns lotes do assentamento, e arrancado os marcos que delimitam a terra, alegando que a área em questão pertencia a fazendeiros.
Acontece que o Ministério Público Federal acionou a Justiça, que determinou que as terras fossem devolvidas aos colonos.
CRÉDITO PARA MORADIA: Ainda de acordo com a denúncia, no mês de outubro de 2019, foi distribuído aos assentados, um cartão do Governo Federal, “em que cada cartão existe o valor de 34 mil reais que devem ser destinados à construção de casa própria para o colono, porém, o Superintendente do INCRA, o senhor Eugenio Gustavo Guerreiro Hamoy, afirmou diante do Procurador da Republica, Dr. Hugo Elias Silva Charchar, que resolveria o problema em 60 dias, mas até agora nada foi feito. Vivemos em situação muito precária em nossa terra, vivendo praticamente em condições de escravidão e em cárcere privado, pois fui advertida pelo Incra, que não poderia prestar serviço em lugar nenhum, pois se fizer isso perderei perde minha terra”, informou o denunciante, que conclui:
“Não consigo viver de forma sustentável, pois a mineradora e os grileiros impedem os colonos de coletar os produtos da floresta, e nós vivemos em situação de penúria e clamamos por providências das autoridades”.
