Jandeilson: “Vou fiscalizar e cobrar ações do governo municipal”
A eleição histórica de Jandeilson Pereira, liderança dos pescadores, que foi o mais votado nas eleições de 2016, obtendo mais de 4.700 votos, é com certeza um marco para a política santarena. Porém, Jandeilson acredita que o seu maior desafio será o de acabar com um paradigma. “Está na cabeça do eleitor, que o Vereador constrói escola, asfalta rua e outras obras. Nós estamos trabalhando para tirar isso”.
Homem dedicado, com excelente trabalho à frente da Colônia de Pescadores de Santarém, Jandeilson, nem mesmo esperou o início das sessões na Câmara de Municipal para atuar. Em entrevista exclusiva à TV Impacto, realizada pelo jornalista Osvaldo de Andrade, o parlamentar enumerou os desafios que tem enfrentado, bem como, os trabalhos realizados em defesa do povo santareno. Acompanhe os detalhes logo abaixo.
Jornal O Impacto: Jandeilson Pereira é vereador de primeiro de primeiro mandato e também é diretor da Colônia de Pescadores Z-20. Ultimamente a categoria dos pescadores estava reclamando da falta de pagamento total do seguro defeso. Vereador, está resolvido o problema?
Jandeilson: A questão do defeso é uma luta muito grande que nós temos, não só os pescadores de Santarém, mas pescadores de todo o Brasil. Temos enfrentado principalmente a questão da fraude. O governo tentou ir a alguns lugares para tentar combater, tirando o defeso no ano passado; então tentamos mostrar através de ações judiciais no STF que o defeso é para preservar o meio ambiente, os fraudadores têm de ser presos; tentamos mostrar isso, foi entendido pelo Ministro Barroso a necessidade do defeso e nesse ano teve, foi publicada a portaria e nós ficamos muito contentes, pois se está mantendo a preservação do meio ambiente e mantendo o estoque pesqueiro; não queremos que aconteça o que aconteceu com o pirarucu, pois não cuidamos desse peixe e hoje quem ganha um salário mínimo não consegue comer um quilo de pirarucu porque está muito caro, está vindo pirarucu de Manaus, não tem quase aqui em Santarém, só se queria pescar e pescar, não se cuidou da produção, então o defeso está aí para isso! O governo paga um salário mínimo, para aqueles trabalhadores deixarem de exercer a atividade da pesca naquele período, para manter a produção para os próximos anos, é uma oportunidade que tem de dar para o peixe, esta é a intenção, não é ganhar dinheiro como algumas pessoas entendem, é para preservar o meio ambiente; os trabalhadores que não podem exercer outra atividade têm de parar, e o governo entra com essa parcela de salário mínimo.
Jornal O Impacto: Houve então essa dúvida em relação a fraudes; nesse período que foi feita essa fiscalização, foi constatada alguma fraude? Alguém teve cancelado o seguro defeso? Quem tem realmente direito ao seguro defeso?
Jandeilson: Em Santarém, sempre que se tem uma denúncia nós procuramos apurar; no ano passado nós afastamos 20 pessoas. A lei do seguro diz que a única fonte de renda do pescador tem de ser a pesca, então é um pouco complicado, porque algumas pessoas pescam e exercem outra atividade, e esses que exercem outra atividade têm de sair. Nós apuramos essas denúncias, foram verdadeiras, mas o número foi pequeno. Na Z-20 temos mais de 10 mil associados, mas quem teve acesso a esse benefício – depois de uma fiscalização rigorosa nossa – é quem está exercendo somente a atividade da pesca, o que totaliza 5.588 pescadores; a Z-20 em 2010, sob minha administração, começou com 7 mil, de lá passamos para 6 mil, mantivemos esse nível, e nesse ano diminuímos mais ainda, mostrando que realmente existe um trabalho; não basta ser sócio da Z-20 apenas, tem de cumprir as regras. Antes o pescador poderia ter outra atividade além da pesca, hoje a nova lei do seguro diz que o pescador tem de viver exclusivamente da pesca, então tentamos cumprir, de maneira rigorosa para que possamos ter esse benefício, que serve para manter as espécies durante o defeso e também, como fonte de renda; aqui em Santarém são mais de R$ 20 milhões que entram durante o ano.
Jornal O Impacto: Como o pescador faz para adentrar esse direito?
Jandeilson: Primeiro ele tem de ser sócio da Z-20; para ser sócio dela não basta ir à sede, ele tem de ir em uma das 17 bases que temos, que estão nas comunidades e no bairros. Lá, o pescador vai se apresentar e é a base quem aprova se ele é pescador ou não; ele terá três meses para a base observá-lo, depois de encerrado esse período a base dá o parecer final e é encaminhada uma ata com a lista de presença das reuniões e lá vamos analisar se não há nenhum problema com a documentação, se aprovado, encaminhamos a documentação para Belém para ter acesso à carteira da Secretaria da Aquicultura e Pesca; depois de posse dessa carteira ele tem de esperar um ano para ter direito ao seguro defeso.
Peço à população, que se verem alguém que recebe o benefício de forma indevida e tem outra renda, procure a Colônia de Pescadores Z-20, faça a denúncia, pois nós vamos tomar as providências; não temos como ficar em todos os lugares observando, então, peço esse apoio da população para que aqueles que realmente necessitam não sejam prejudicados.
Jornal O Impacto: Diante do trabalho que você fez frente à Z-20, você visualizou depois que a categoria precisava de um representante na Câmara e você se candidatou, se elegeu e muito bem votado; como tem sido a sua atuação e qual o seu objetivo?
Jandeilson: Estou tentando fazer o papel que realmente é do vereador, que é, primeiramente, fiscalizar. Na minha campanha sempre tive uma reclamação bem grande, eu mesmo como eleitor reclamava disso, que é o fato do político que ganha uma eleição só volta para pedir voto de novo; então quero ser um político diferente. Não parei desde o dia que assumi na Câmara, tenho ido nas comunidades e nos bairros agradecer pelos votos. Tenho ouvido as lideranças e suas principais reivindicações e tenho transformado essas reclamações em requerimento e em projeto na Câmara; pedindo aprovação de outros vereadores também. Tenho usado da tribuna para trazer temas que realmente sociedade quer que nós resolvamos; sabemos muito bem que hoje o município de Santarém, principalmente nesse período chuvoso, enfrenta uma dificuldade muito grande. Tenho levantado esse tema nas comunidades; vêm as enchentes, e muitas vezes destroem tudo, e se precisa de reparo permanente. Então o vereador é a voz do povo, já que o povo não tem oportunidade de ir até a Câmara, usar a tribuna, então cabe a nós o papel de fazer isso por eles; ouvir e transformar em projetos. Eu tenho certeza que esse papel eu estou fazendo; nada melhor do que você estar participando daquilo, estar de perto observando para poder depois falar realmente o que povo quer ouvir.
Impacto: Como é receptividade da população, das comunidades com a sua presença, fazendo esse “algo novo”?
Jandeilson: Na verdade muitos estão surpresos; surpresos e gostando ao mesmo tempo. Sempre tive intimidade, principalmente com o povo ribeirinho, sempre que vou a algum lugar, lá sempre tem muitas pessoas me esperando, pois acreditam no trabalho; eu tenho deixado claro qual é o papel do vereador, que não é construir, executar obra, mas sim de apresentar projetos e cobrar do poder executivo.
ATUAÇÃO PARLAMENTAR: Na Câmara Municipal de Santarém, Jandeilson Pereira tem buscado defender os interesses da população santarena, em especial as comunidades das regiões de rios e dos pescadores. Após mobilizar a classe, e conseguir apoio dos seus pares na casa de lei, o vereador alcançou uma importante vitória, no sentido de viabilizar o pagamento do seguro defeso de pelo menos 3 mil pescadores.
Jandeilson ao discursar na tribuna, no dia 13 de fevereiro, alegou que mais de três mil pescadores cadastrados na colônia de pescadores Z-20 continuam sem receber o seguro defeso. O parlamentar disse que o beneficio garante sustento ao pescador durante o período de proibição da pesca por conta da reprodução de oito espécies de peixes na região, e que não foi liberado por conta de problemas na documentação de alguns pescadores, mas garante que o problema foi resolvido e mesmo assim o pagamento não teria sido efetuado. “É o INSS que faz esse gerenciamento, já regularizamos a documentação que precisava ser alterada. Tudo é uma questão burocrática e precisamos resolver”, explica.
O tucano pediu apoio e informou que uma manifestação pacífica aconteceria dois dias depois, em frente à Câmara Municipal e seguiria para o INSS reivindicando ao órgão que determine a data para o pagamento do seguro. “Vamos trazer lideranças da Z-20 e do Baixo-Amazonas. Peço apoio de todos eles [vereadores] porque muitos [pescadores] estão passando necessidades. Só sairemos do INSS com a definição de quando este seguro será liberado”, afirmou na época.
Na manhã do dia 15 de fevereiro, o vereador Jandeilson Pereira (PSDB) liderou juntamente com os associados da Colônia de Pescadores Z-20 a manifestação pacífica que solicitou ao INSS agilidade no desbloqueio do Seguro Defeso. De acordo com o peessedebista, que direcionou seu discurso para classe, aproximadamente três mil pescadores não receberam o benefício por questões burocráticas junto ao INSS e isso tem gerado diversos problemas aos pescadores que necessitam do pagamento.
Outra observação do parlamentar foi quanto ao prédio do INSS, que não possui acessibilidade durante as perícias e atendimentos. Outra demanda que pretendeu solicitar é a transferência do órgão para outra localidade que facilite o acesso.
Além do apoio do parlamento santareno, os pescadores receberam incentivos da Câmara Municipal de Alenquer, o tema também foi discutido por eles. Jandeilson ao finalizar, lançou a proposta para criação de um grupo de trabalho para debater o assunto. Acompanhado por uma comissão de vereadores, Jandeilson seguiu para o INSS, onde conseguiu que o movimento fosse recebido pela gerente do órgão, que disponibilizou a agenda dos pagamentos das parcelas atrasas, de uma só vez.
Escolas no Tapará Grande – Entre as diversas demandas que o vereador escutou dos moradores da região de Tapará Grande, saúde e educação ficaram entre as principais solicitações. De acordo com Jandeilson, durante a visita que realizou na comunidade, verificou que por conta da cheia dos rios as estruturas das escolas estão danificadas e precisam urgentemente de reformas. “Precisamos dar qualidade aos alunos e professores. Muitas escolas estão sem a devida manutenção, o que dificulta o ensino”. O parlamentar continuou, informando que deverá solicitar também, através de requerimento para a Secretaria Municipal de Saúde a reposição de medicamentos para atendimentos básicos na região.
Por: Edmundo Baía Júnior
Fonte: RG 15/O Impacto
