CAPACITação do TCM-PA chega às regiões do Tapajós e Baixo Amazonas
Palestra de abertura será ministrada pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, na UFOPA
O município de Santarém sediará as ações do CAPACITação, projeto do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) que orienta prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores, secretários municipais e demais gestores públicos, entre os dias 23 e 27 de abril, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). As ações são coordenadas pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas), que tem a frente a diretora geral e vice-presidente do Tribunal, conselheira Mara Lúcia.
Serão cinco dias de atividades, entre palestras e cursos, que abordarão temas relacionados às boas práticas da gestão pública e correta aplicação do dinheiro público. Os novos sistemas e serviços do TCM-PA também são apresentados aos jurisdicionados. A palestra de abertura será ministrada pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, e pelo promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Alexandre Neto, a partir das 16h, no dia 23, sobre a efetividade das decisões das duas instituições.
Uma das novidades do CAPACITação são as divisões dos cursos em três eixos temáticos: executivo, legislativo e conselhos municipais. Os jurisdicionados escolhem o eixo no ato da inscrição online. O eixo voltado para conselheiros municipais tem conteúdo programático sobre prestação de contas e acontece durante dois dias dentro da programação geral do evento. Os eixos para jurisdicionados do executivo terão cursos sobre parcerias com a administração pública, planejamento municipal e outros. Os inscritos no eixo legislativo receberão informações sobre técnicas legislativas, fundamentos de auditoria e fiscalização de instrumentos de planejamento, dentre outros assuntos.
Esta será a segunda edição do CAPACITação deste ano, que está percorrendo as regiões do estado atendendo a todos os municípios paraenses.
Os palestrantes e facilitadores dos cursos são do TCM-PA e de instituições parceiras. O CAPACITação tem a realização do TCM-PA, por meio da Escola de Contas Públicas, e em parceria com o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e a Assembleia Legislativa do Pará, e participação do Ministério Público de Contas do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, da Receita Federal e do Ministério Público Estadual.
Fonte: RG 15/O Impacto e TCM/PA
