Aglomerações e isolamento são monitorados pelo Governo do Estado
Em parceria com uma empresa brasileira, o Governo do Pará desenvolveu um software capaz de fornecer uma amostra percentual de quantas pessoas, por bairro e/ou localidade, estão cumprindo as medidas de isolamento e distanciamento social. Em transmissão on-line na noite de terça-feira (7), o governador Helder Barbalho alertou para o baixo índice de isolamento dos últimos dias, de apenas 40%, na contramão do contágio pelo novo Coronavírus, que cresce de forma exponencial na capital, Belém, e no interior.
Ser ter acesso aos dados pessoas do usuário, a tecnologia consegue detectar os sinais de telefone celular presentes em determinada área, e por amostragem concluir onde há ou não aglomeração. “Faço um apelo para que as pessoas possam continuar no isolamento, e tenham a compreensão da própria contribuição, que esse novo mecanismo de tecnologia pode aferir a partir de agora”, frisou o governador.
De acordo com dados da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), ligada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), os cinco melhores índices do Estado na última segunda-feira (06) foram em Tracuateua, com 83,3%; Inhangapi, 78,9%; Santa Cruz do Arari, 73,9%; Chaves, 71,1%, e Terra Alta, com 70%. Os piores índices foram registrados em Jacareacanga, com 41%; São Geraldo do Araguaia, 40,7%; Floresta do Araguaia, 39,5%; Conceição do Araguaia, 39,3%, e Rio Maria, com 37,3%.
“Em qualquer tipo de enfrentamento estratégico tático-operacional a informação é peça fundamental para a otimização do emprego de recursos”, explicou o titular do Siac, André Costa. “O diferencial dessa ferramenta é a possibilidade da observação das aglomerações, onde estão ocorrendo e de que tipo de dinâmica se trata. Com base nesses dados, são implementadas políticas para que essas situações sejam diminuídas ou evitadas”, reiterou.
“A partir das medidas decretadas pelo governo do Estado, fazemos o monitoramento e organizamos operações voltadas aos bairros e municípios em que o isolamento está aquém do desejado, tanto de incentivo para que pessoas fiquem em casa, quanto de repressão quando necessário”, ressaltou Ualame Machado, titular da Segup.
PROIBIÇÃO DE VIAGENS NOS FERIADOS DE PÁSCOA E TIRADENTES
Barreiras de fiscalização com agentes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) serão montadas em diversos pontos do interior do Pará para abordar motoristas, e assim fazer valer a determinação do Governo do Pará, por meio de decreto, de fechamento dos acessos a municípios, em transporte rodoviário e fluvial, nos feriados da Semana Santa (de 8 a 13 de abril) e alusivo ao Dia de Tiradentes (de 17 a 22 de abril). A medida atinge o transporte particular e coletivo a partir do município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém, e só não é válido para quem precisa fazer o deslocamento casa-trabalho-casa, e também para transporte de carga. Em caso de desobediência, os envolvidos serão multados e encaminhados à Delegacia de Polícia mais próxima, para lavratura de procedimento.
“O impedimento durante a saída para o feriado é em razão do fluxo maior na região metropolitana em que as pessoas saem para balneários e cidades turísticas. Em razão disso nós vamos trabalhar tanto na tentativa de um isolamento fluvial, para controlar essa saída das embarcações e também rodoviário. Assim, nós estaremos empregando o batalhão rodoviário da Polícia Militar, o Detran, e o Grupamento fluvial, Polícia Civil, Arcon, além da parceria da Polícia Rodoviária Federal”, afirmou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.
O Decreto dispôs ainda sobre as penalidades em caso de descumprimento dessas determinações, que poderão ser desde advertências, multa diária de até R$ 50 mil, embargo ou interdição de estabelecimentos e até prisão a prisão por desobediência.
“Tendo em vista o agravamento da situação no estado do Pará, com várias mortes e mais de 100 casos confirmados, nós precisamos restringir ainda mais o acesso da população, pedir e enfatizar o isolamento social. Contamos com a parceria da população, dos proprietários dos estabelecimentos e também a fiscalização da polícia que vai funcionar de forma efetiva junto com os outros órgãos de fiscalização, para que o decreto seja cumprido”, explicou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.
O objetivo é evitar ao máximo a proliferação do novo Coronavírus em municípios com menor infraestrutura hospitalar. De acordo com o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, o acesso a todas as praias, balneários, igarapés e clubes também está proibido, sob pena de pagamento de multa ou até abertura de procedimento policial. “O foco é impedir o fluxo aleatório, de turismo, seja em veículo público ou privado. Se a questão for trabalho ou de extrema necessidade de saúde, motorista e passageiros devem estar munidos de comprovante de residência e de documento que comprovem a atividade profissional”, orientou o procurador-geral, acrescentado que “o que queremos é evitar que os moradores dos municípios maiores viajem para os menores, onde a estrutura hospitalar é reduzida, para não promover a disseminação do vírus e criar um problema para o sistema de saúde como um todo”, reforçou Ricardo Sefer.
Limite máximo – Ainda pela alteração do Decreto Estadual 609 (de 16 de março de 2020), reeditado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), de 06 de abril, o limite de pessoas em eventos, reuniões, manifestações, carreatas e/ou passeatas, de caráter público ou privado, não pode ser superior a dez pessoas. No entanto, isso não significa a vedação ao funcionamento do comércio.
“Isso impõe ao comerciante essa limitação, mas há locais trabalhando com agendamento, como é o caso de salões de beleza, para não haver filas ou aglomeração em espaço fechado. Não havendo, não há vedação no decreto”, explicou Ricardo Sefer, justificando porque espaços como academias ainda não tiveram a reabertura liberada. “Não é possível, por se tratar de local de intensa movimentação e fluxo de pessoas. Mas isso não se estende a casas de serviços de saúde, como clínicas de fisioterapia, sempre levando em consideração a limitação de dez pessoas no recinto”, detalhou.
Um novo ajuste no decreto, realizado pelo governador Helder Barbalho, obrigará os estabelecimentos que oferecem serviços essenciais – supermercados, bancos, lotéricas etc. – a realizar campanhas incentivando o uso de máscaras pelos clientes e consumidores. Até por falta do item no mercado, os comerciantes não serão obrigados a distribuir, mas devem disponibilizar métodos de higienização, como água e sabão, e/ou álcool em gel.
RG 15 / O Impacto
