Milton Peloso: "Governo municipal deveria ter pulso forte"

 “Eu sugeriria que o governo municipal deveria ter um pulso mais forte”. A frase é do Ouvidor Municipal, Milton Peloso. Ele concedeu entrevista ao jornal O IMPACTO e revelou que a maioria absoluta das demandas encaminhadas à Ouvidoria é ligada à SEMINF, dirigida atualmente por Inácio Corrêa. 71% das reclamações são principalmente contra a questão estrutural das ruas e iluminação pública. Quando às interdições das ruas, prática que já se tornou comum, Peloso tem uma posição: “Ninguém pode vilipendiar o patrimônio público e uma rua é um patrimônio público, com buraco ou sem buraco, com poeira ou sem poeira, é um patrimônio público”.

Milton Peloso critica o governo municipal, mesmo fazendo parte dele, pela falta de diálogo com os movimentos populares, onde deveriam ser discutidas as demandas e até se coloca como interlocutor, para gerir as demandas. Veja a entrevista:

Jornal O Impacto: Quais as maiores reclamações que são registradas na Ouvidoria?

Milton Peloso: Nós temos os mais variados tipos de demandas, com problemas comuns e casos excepcionais. No geral, a SEMINF é a Secretaria atual que tem mais demandas, como iluminação pública e as vias de acesso. Nós temos nos primeiros 7 meses do ano 52 reclamações, das quais 40 são destinadas à SEMINF, que vão de luz, buracos e outras reclamações do dia a dia. Temos, também, reclamações da SEFIN (Secretaria de Finanças), aquela  questão da cobrança de IPTU que foi muito forte.

Jornal O Impacto: Como a Ouvidoria trata as reclamações sobre saúde?

Milton Peloso: As questões de saúde nós remetemos para a Ouvidoria Especial do SUS, que funciona na Secretaria de Saúde do Município. Mas de um modo geral, todas as secretaria têm demandas aqui conosco. È comum aparecerem demandas que não são da competência da Ouvidoria Municipal, como é o caso da Celpa, que atualmente está tendo muita reclamação. Temos recebido, também, reclamações dos serviços da Cosanpa.

Jornal O Impacto: Falando de reclamações da Celpa, qual a sua avaliação da posição do Vereador petista Carlos Jaime, que propôs a CPI da CELPA?

Milton Peloso: A Câmara tem competência para tomar providências sobre as demandas, mas no caso específico de CPI, acho um pouco exagerado. Deveria ser sim proposta uma sessão pública, para se explicar a todos a quem ela fornece os serviços. As demandas que a Ouvidoria têm recebido contra a CELPA são sobre valores, principalmente das pessoas da área rural. Há casos de faturas com o mesmo consumo e com cobranças até 3 vezes mais, em relação ao consumo anterior. Pior é a situação onde o consumidor por não ter com que pagar, acaba com seu nome no SERASA, indevidamente. Nesses casos nós mandamos os questionamentos para a empresa. Quando não há solução, nós contamos com o apoio do Ministério Público.

Jornal O Impacto: De que maneira a Ouvidoria acompanha a resolução das demandas?

Milton Peloso: Nós mandamos a demanda lá pro Secretário, que anota para que sejam tomadas as providências, e a gente fica acompanhando se ela vai ou não ser atendida.

Jornal O Impacto: Está ficando cada vez mais comum as pessoas interditando as ruas como forma de chamar a atenção do poder público, para as questões estruturais. Como o senhor vê essas atitudes?

Milton Peloso: Esse é um caso, e eu já falei ao governo, que eu reputo, que nós estamos usando pouco os nossos órgãos de “intervenção” e de negociação. Entendo que a própria Ouvidoria poderia ser usada para intervir nas negociações. Nesses pontos críticos, inclusive, a Ouvidoria tem acionado. Existe também a invasão das ruas para venda de “gostosíssimo acari”, que está virando uma prática em Santarém, que é uma opção de renda, mas tem a questão de saúde pública em jogo. O fato de as pessoas interditarem ruas, não pode virar uma banalidade.

Jornal O Impacto: Como o senhor avalia essa questão sob a ótica do respeito mútuo entre o cidadão e o poder público municipal?

Milton Peloso: O Estado precisa ter a sua autoridade, e isso está legislado. Ninguém pode vilipendiar o patrimônio público, e uma rua é um patrimônio público, com buraco ou sem buraco, com poeira ou sem poeira, é um patrimônio público. Tem uma outra questão, que é o direito constitucional das pessoas de ir e vir, que precisa ser garantido. Não se pode, por exemplo, desviar um ônibus da sua rota normal. No interior do ônibus estão pessoas que têm horários a cumprir. Eu entendo que nós deveríamos estabelecer um canal de comunicação e aí devem ser convocados os movimentos sociais organizado, para que essas práticas não viessem a chegar a esse ponto.

Jornal O Impacto: A Ouvidoria estaria aberta a servir de canal para essas práticas de diálogo?

Milton Peloso: Eu sempre me guio pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidorias Estaduais, que sempre intervém e se manifestam nesses conflitos. A Ouvidoria não tem poder de decisão, mas tem o poder de negociação. Eu estou e continuo à disposição da comunidade e do governo municipal, para que esses problemas de ordem estrutural extremos possam ser solucionados.

Jornal O Impacto: E as invasões de terras?

Milton Peloso: Essas invasões são programadas. Mas isso foge à nossa competência, mesmo havendo característica de indústria de invasão. Pra você ter uma idéia, nós temos notícias aqui de forma antecipada sobre quando e onde vão ocorrer as invasões. As pessoas estão agindo pra se dar bem. Não é mais uma questão da necessidade de morar. Existem grupos organizados e as autoridades sabem disso e deveriam tomar providências mais sérias.

Jornal O Impacto: O senhor está dizendo que falta pulso ao governo municipal?

Milton Peloso: Eu acho que eles poderiam ser mais incisivos em alguns momentos. Por se tratar de um governo democrático popular, eu acredito que nós abrimos, em determinados momentos, a guarda. Quando se faz abertura, as pessoas confundem liberdade com libertinagem. Mas eu sugeriria que o governo municipal deveria ter um pulso mais forte.

Jornal O Impacto: Como o cidadão  Milton, ativista político ligado ao governo, concilia a sua atuação de Ouvidor, quando as demandas na sua maioria são contra o governo ao qual o senhor defende?

Milton Peloso: Todos os cursos que fiz e faço, apontam para que eu separe o meu interesse público do particular. Eu estou aqui para servir a população e sou pago pra isso. Ouço todas as demandas de qualquer matiz, sem confundir a minha cor partidária, mesmo que em determinado momento eu tenha que me confrontar com a administração. Se for justificada, eu tenho que cumprir a minha função.

Jornal O Impacto: Como o senhor define a Ouvidoria Municipal?

Milton Peloso: Defino como um instrumento de controle social e a sociedade precisa usar mais esse instrumento. Nós estamos aqui todos os dias, das 8 às 13 horas e ainda dispomos de um canal que é ouvidoria@santarém.pa.gov.br. As pessoas também podem se manifestar por esse canal. Aqui, todos os questionamentos são respondidos, no mesmo dia, ou no dia seguinte. Aqui as pessoas são bem atendidas, mas ninguém deixa de ser atendido, mesmo que seja depois do horário, ninguém fica sem atendimento. Isso não significa que a demanda vai ser resolvida.

Por: Carlos Cruz