Von: “Maria deixou dívidas e FPM de Santarém foi bloqueado”

O governo Alexandre Von chegou mostrando trabalho à população. Prova disso é que a partir  desta semana estão nas ruas três frentes de trabalho, compostas por 120 homens e mulheres da equipe de limpeza da empresa Clean, agora de uniforme azul, que segundo o Prefeito, a decisão de usar a cor amarela nos uniformes foi da própria empresa. “Nada a ver com cores de campanha”, conforme alguns comentavam. Na próxima semana, o efetivo de limpeza urbana aumenta, com cinco equipes de 40 homens e mulheres, totalizando 200 colaboradores nesta estratégia de limpeza da cidade. Este fato positivo e o endividamento da Prefeitura, inclusive no INSS, entre muitas outras, com soma astronômica em torno de R$ 9 milhões a pagar, o que fez com que o município de Santarém fosse levado ao CAUC, que é uma espécie de SPC/Serasa do Governo Federal, são alguns dos polêmicos itens abordados. Confira:
Jornal O Impacto: Como o senhor recebeu a Prefeitura? Explique se houve alguma negativa por parte da administração anterior, na época da transição?
Alexandre Von: Nós recebemos a Prefeitura com duas restrições no Cadastro Único de Contribuintes (CAUC), da

Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Uma restrição foi imposta pelo INSS, em função do não pagamento de contribuições previdenciárias ao INSS Patronal ao longo de todo o segundo semestre do ano passado. Nós estamos levantando essa dívida, que gira em torno de 9 milhões de reais, que deixou de ser paga e que fez com que o INSS colocasse o município de Santarém no CAUC. A outra restrição foi colocada pelo Incra, que não aceitou duas prestações de contas da Prefeitura em contrato e convênios, usando recursos do governo Federal, repassados via Incra. Um dos convênios faz referência à construção de seis mini usinas hidrelétricas. O Incra tem limitações quanto à forma como a obra foi executada, não obedecendo especificações contidas em contrato, o que fez com que o Incra não aceitasse a prestação de contas e também lançasse o município de Santarém no CAUC. O terceiro problema, que chegou a bloquear o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Santarém, esta semana, foi o não pagamento de dívidas com o PASEP, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. Estas questões todas nós estamos levantando, bem como as dívidas que ficaram das secretarias, do ano passado para este e até o final do mês nós vamos apresentar este balanço para a população.
Jornal O Impacto: Prefeito, aparentemente no seu secretariado o PSD, que foi um dos partidos de apoio em sua campanha, não foi contemplado. Isso é verdade?
Alexandre Von: Não! Os partidos de apoio, na verdade, estão sendo contemplados na montagem do governo, no sentido de permitir que todos possam contribuir com a gestão. De maneira que eu estou em conversa com os vereadores do PSD, e eles também terão participação na gestão municipal.
Jornal O Impacto: Prefeito, foi divulgado que a Secretaria de Saúde seria indicação do deputado estadual Nélio Aguiar. Por que isto não aconteceu?
Alexandre Von: O entendimento com o deputado Nélio Aguiar é outro. Ele tem sido uma pessoa espetacular, colaborando não apenas na montagem do governo, mas de forma a colocar seu mandato parlamentar inteiramente à disposição do Município. Já está garantida, inclusive, emenda parlamentar, tanto ele (Nélio) quanto o deputado Lira Maia para obras que nós vamos apresentar para  a população. De maneira que eu só tenho a agradecer a companhia, parceria e lealdade do deputado Nélio, do deputado Lira Maia e de todos os partidos que estão conosco.
Jornal O Impacto: Prefeito, e a situação dos temporários?
Alexandre Von: Ontem, quinta-feira, eu tenho uma reunião com o Ministério Público do Estado do Pará, especificamente para tratar questões de concursados e temporários. Nós já temos um levantamento completo da situação do Concurso 001/2008, inclusive a vigência encerrou agora no final do ano passado. Nós estamos em entendimento com o Ministério Público, no sentido de dar cumprimento a todas as determinações que estão sendo emanadas do Poder Judiciário para a Prefeitura, garantindo o direito dos concursados na administração pública. Com relação aos temporários, nós também estamos tratando para que sejam servidores contratados para prestar serviços permanentes e emergenciais, na medida em que não hajam concursados para ocupar grandes espaços.
Jornal O Impacto: Prefeito, as obras inacabadas do PAC nos bairros Mapiri e Uruará e do “Projeto Minha Casa, Minha Vida” terão andamento em seu governo?
Alexandre Von: Na semana passada eu tive uma reunião com membros da Caixa Econômica Federal, Superintendência do Estado do Pará, em Belém, na companhia do Coordenador Municipal de Saneamento Básico e do Coordenador Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Na terça-feira (dia 15), nós estivemos promovendo uma nova rodada de reuniões, agora em Santarém. Vieram dois técnicos da Superintendência da Caixa Econômica de Belém, para reunir com a equipe da Caixa local e com a equipe da Prefeitura. Nós estamos analisando, um a um, os contratos existentes entre a Prefeitura e a Caixa, no sentido de identificar problemas, gargalos; pontos que precisam ser superados para que as obras avancem. Um dos pedidos que a Caixa Econômica nos faz, não apenas a Santarém, mas, sobretudo, aos maiores municípios que tem um volume de contrato maior como Belém, Ananindeua, Santarém e Marabá, é no sentido de que a gente trabalhe para superar entraves, superar problemas apresentados na execução dos contratos, para que possamos avançar no cronograma físico de execução das obras.
Jornal O Impacto: Como está seu relacionamento com o governo do estado?
Alexandre Von: Está muito bom. Estou aguardando o governador Simão Jatene, dentro de poucos dias em Santarém, para que possamos construir uma pauta conjunta, Prefeitura e governo do Estado, que seguramente vai trazer boas novas, muitas obras e grandes benefícios para nossa população.
Jornal O Impacto: E com certeza entre estas obras, estará prevista a inauguração da outra parte do Estádio Colosso do Tapajós…
Alexandre Von: Uma delas será a conclusão do Estádio! Tenho recursos garantidos, superiores a 20 milhões de reais, para conclusão do Estádio, garantindo vinte mil pessoas sentadas podendo usar aquele espaço. Assim como recursos garantidos da ordem de 10 milhões de reais para construção do ginásio poliesportivo, na área do campo do América, para 5.100 pessoas sentadas; assim como outras obras que estamos discutindo com o governo e o governador vai apresentar, com o compromisso de, nos próximos 24 meses investirmos mais de 100 milhões de reais- na verdade algo em torno de 104 milhões- em obras de melhoria e ampliação do abastecimento de água na área urbana de Santarém.
Jornal O Impacto: Em sua opinião, o empreendimento da empresa Buriti, na Fernando Guilhon, será bom para Santarém, ou tudo não passou de precipitação por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na liberação da licença?
Alexandre Von: Eu entendo que todo investimento que venha contribuir para geração de emprego e renda e proporcionar melhoria de qualidade de vida para as famílias santarenas é bem vindo. O que não pode é qualquer empreendimento que seja deixar de cumprir as normas pré-existentes de liberação da obra, de licenciamento ambiental, no sentido de garantir que a obra seja feita com o mínimo possível de impacto ambiental e o máximo possível de impacto social. Em nosso governo será cumprido, na íntegra, todo arcabouço legal. Todas as normas legais de liberação de obras. Os loteamentos residenciais, condomínios, cujas licenças ambientais não sejam do Município, nós iremos cancelar os licenciamentos, solicitando que eles (proprietários) procurem a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para proceder esses licenciamentos, na medida em que não seja competência do Município fazê-los. Eu não posso licenciar aquilo que não me cabe, somente o que eu tiver competência ou o que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente delegar competência ao Município. O que podemos verificar, e está sendo analisado criteriosamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é que a Prefeitura expediu licença ambiental em projetos onde não tem competência pra fazer. O objetivo não é prejudicar ninguém, é obedecer a legislação e fazer pelo caminho certo os licenciamentos.
Por: Carlos Cruz