MP realiza operações de combate à corrupção em 12 estados

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais realiza nesta terça-feira operação de combate à corrupção em 12 estados. Cerca de 150 promotores e 1.300 policiais participam da ação que tem o objetivo de desarticular quadrilhas responsáveis pelo desvio de mais de R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos. No Rio, foi preso em Copacabana um suspeito de participar de grupo especializado em fraudar o fisco que sonegou R$ 182 milhões com 20 empresas de fachada de comercialização de café. O grupo vendia o produto no Espírito Santo para comerciantes do mesmo estado, utilizando, no entanto, notas fiscais das empresas de fachada sediadas no Rio. Deste modo, os comerciantes do Espírito Santo se livram do ônus do imposto. A fraude envolve também empresas de Minas Gerais.

Ex-prefeito de Porto Velho é preso

Em Rondônia, o ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) foi preso em casa. Segundo investigações da polícia, em conjunto com equipes do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Rondônia, Sobrinho chefiava quadrilha que desviava dinheiro da prefeitura entre 2005 e 2012. O ex-vereador Mario Sérgio, braço direito de Sobrinho, também foi detido.

O ex-prefeito não foi algemado e ao deixar a casa disse não saber os motivos da prisão.

— Isso é uma injustiça — afirmou Sobrinho. Sobrinho e Mario Sérgio foram levados para o Instituto Médico Legal e depois serão encaminhados para a penitenciária de Médio Porte (Pandinha).

No total, foram expedidos 92 mandados de prisão, 337 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das funções públicas. Entre as irregularidades estão desvio de dinheiro em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos.

As investigações são realizadas nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

Em São Paulo, contratos suspeitos superam R$ 1 bilhão

Em São Paulo, serão cumpridos 13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça federal em Jales e pela Justiça Estadual de Fernandópolis. Investigações feitas desde 2007 apontam que um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas em cidades do interior, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras.

Segundo o MP, os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras e superam R$ 1 bilhão. Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, constatou-se o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.

No Ceará, o alvo da operação do Ministério Público é a cidade de Quixeramobim, a 206 quilômetros de Fortaleza. O prefeito do município, o vice-prefeito, dez secretários municipais, o procurador geral do município e vários dirigentes de autarquias são suspeito de desviar R$ 6 milhões por meio de fraudes em licitações. A Justiça acatou o pedido dos promotores e já determinou o afastamento do prefeito, Cirilo Pimenta (PSD), e dos demais gestores.

Mais de 20 mandados de prisão serão cumpridos em Apucarana, Londrina e Cambé e em outras duas cidades do norte do Paraná. Em Apucarana, de acordo com a investigações, empresários estariam pagando proprina à policiais para poder fabricar mercadorias ilícitas. Além disso, eles também são suspeitos de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. No total, 26 pessoas são investigadas, três deles são agentes públicos.

Venda de CNH no Mato Grosso do Sul

No Mato Grosso do Sul, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumprem mandados de prisão na Operação Risco Duplo, que investiga a ação de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo. O suspeito de liderar a quadrilha foi detido em Anastácio, a 134 km de Campo Grande.

As investigações começaram há seis meses e, de acordo com MPE, a fraude ultrapassa R$ 500 mil. Os suspeitos são funcionários de autoescolas e aliciadores nas cidades que tinham a função de cooptar clientes interessados na compra de CNHs ou na aquisição de cursos que permitam a condução de cargas perigosas e de passageiros.

Segundo o MP, cada habilitação era vendida por valores que variavam entre R$ 1.500 e R$ 3.000. Já os certificados de curso eram vendidos pelo valor de R$ 400. Estima-se que em menos de três meses a quadrilha tenha comercializado cerca de 50 (cinquenta) habilitações.

As Prefeituras de Macau e Guamaré, no Rio Grande do Norte, foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações com indícios de fraudes de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre 2008 e 2012, segundo nota enviada pelo Ministério Público. Serão cumpridos 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias.

Segundo o MP, só em 2012, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Fonte: O Globo