Artigos

REPETITIVO: STJ ANALISARÁ COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA PRESCRITA A 2ª seção do STJ submeteu ao rito dos repetitivos uma ação

ABORTO: OAB CRIA COMISSÃO PARA ELABORAR PARECER SOBRE PL 1904/24 O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou portaria, nessa

PLENÁRIO DO SENADO VAI ANALISAR PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES O plenário do Senado vai analisar o

QUARTA TURMA DECIDE QUE CREDOR PODE USAR E-MAIL PARA CUMPRIR EXIGÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR FIDUCIANTE Para a Quarta Turma

OAB EMITE NOTA EM DEFESA DOS HONORÁRIOS DA ADVOCACIA PÚBLICA O Conselho Federal da OAB emitiu nota expressando preocupação com

MEC IMPEDE CRIAÇÃO DE CURSOS DE DIREITO A DISTÂNCIA ATÉ 2025 O MEC – ministério da Educação emitiu portaria suspendendo

PRINCIPAIS RISCOS TRIBUTÁRIOS EM OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS O mercado imobiliário é um setor vital para a economia brasileira, representando uma das

OAB QUESTIONA NO STF LEI QUE RESTRINGE “SAIDINHA” DE PRESOS A OAB acionou o STF nesta quarta-feira, 5, contra as

SANCIONADA LEI QUE INCENTIVA DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS Foi sancionada nesta terça-feira, 4, pelo presidente Lula, a

MORTE DE CÔNJUGE DURANTE O PROCESSO NÃO IMPEDE DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO SE HOUVE CONCORDÂNCIA EM VIDA A Quarta Turma do