afa jurídica

Pessoa com deficiência tem direito à isenção do IPI mesmo se receber outro benefício tributário A 7ª Turma do Tribunal

Confira as matérias nos links abaixo: 1. OAB, AGU e associações defendem advocacia pública inscrita na Ordem https://www.migalhas.com.br/quentes/404474/oab-agu-e-associacoes-defendem-advocacia-publica-inscrita-na-ordem 2. Valor

Confira as matérias na íntegra nos links abaixo: 1. Lei dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização

Confira as matérias na íntegra nos links abaixo: 1.Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a lei de falências https://www.migalhas.com.br/quentes/404242/camara-dos-deputados-aprova-projeto-que-altera-a-lei-de-falencias

Confira os links das matérias: 1. STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=530657&ori=1 2. Justiça

Confira os links das matérias: Links: 1. STF mantém preventivas dos acusados de serem mandantes da morte de Marielle https://www.conjur.com.br/2024-mar-25/stf-mantem-preventivas-dos-acusados-de-serem-mandantes-da-morte-de-marielle/

Confira os links: 1. Conscientização e prevenção do Bullying nas escolas é lei (EXCLUSIVO) SEM FONTE. 2. CNJ pede explicações

Confira links das matérias na íntegra: 1. Abuso e ilegalidade nas taxas de transferências de contratos de imóveis (EXCLUSIVA) –

1. Meta consegue derrubar decisão que impedia uso da marca no Brasil https://www.migalhas.com.br/quentes/403819/meta-consegue-derrubar-decisao-que-impedia-uso-da-marca-no-brasil 2. Juíza autoriza penhora de 10% de

Confira a íntegra das matérias nos links abaixo: 1. Mãe de autistas tem direito a redução de jornada sem perda

Confira a íntegra das matérias nos links abaixo: 1. TRT-4 demite juiz por comprar carros em leilão para vender https://www.migalhas.com.br/quentes/403649/trt-4-aplica-demissao-a-juiz-que-comprou-carros-em-leilao-para-vender

Confira a íntegra das matérias nos links abaixo: 1. STF PROÍBE CROPPED https://www.migalhas.com.br/quentes/403538/licenca-cropped-anti-machismo-e-feminismo-no-minuto-migalhas-de-hoje 2. SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA ADVOGADO DOENTE